Ministro afirmou que não encontrou provas de que o ex-presidente tivesse a intenção de solicitar asilo para fugir do Brasil
STF atendeu a uma determinação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo o gabinete do ministro do STF, permanecem em tramitação mais 1.444 processos relacionados aos ataques
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Ministro definiu punição de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar
Mérito do processo começou a ser debatido em maio de 2020
Ministros concluíram que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de culto, ou seja, de expressar a crença
Ala republicana da Comissão de Justiça no Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório que acusa uma censura do governo brasileiro ao X (antigo Twitter)
Declaração ocorreu durante livro sobre Constituição e Direito Penal
Data do julgamento do processo ainda não foi definida
Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra norma municipal de Tupã
Dono da empresa havia ameaçado desobedecer ordens judiciais no Brasil
Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo da rede X, da qual é proprietário
Ministro do STF apresentou tese sobre populismo digital e teve notas 9,5 e 10 na banca
Mesmo que a casa tenha formado maioria, o julgamento foi interrompido nesta sexta-feira por pedido de vista do ministro André Mendonça
Debate foi suscitado por recurso do MP em caso de homem absolvido da acusação de roubo em razão da ilicitude da prova da investigação