A Justiça do Rio Grande do Sul deferiu, no dia 25 de junho de 2025, tutela de urgência determinando a retirada de um vídeo do Instagram publicado pelo influenciador Sergio Renato da Silva Junior. O vídeo, que editava trechos de uma entrevista concedida pela escritora Eliane Marques, foi classificado pelo Judiciário como ofensivo, com potencial de configurar injúria, por atentar contra a imagem e a dignidade da autora.
A decisão, assinada pelo juiz Juliano da Costa Stumpf, reconhece a probabilidade do direito invocado por Eliane Marques, afirmando que a publicação "não teve finalidade informativa" e que o conteúdo “evidencia ofensa pura e simples capaz de atingir a dignidade, a autoestima e a imagem da autora”. O magistrado determinou que tanto o réu quanto a empresa responsável pela plataforma, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., retirem a postagem no prazo de dois dias, sob pena de multa diária de R$ 1.500, limitada a trinta dias.
O vídeo em questão, com mais de meio milhão de visualizações, havia sido divulgado pelo réu a partir de uma entrevista concedida por Eliane durante a participação na maratona do coletivo Corre Preto, realizada na orla do Guaíba, em fevereiro de 2025. O conteúdo original abordava a saúde da população negra, mas foi descontextualizado.
Em nota, a autora declarou:
“Sinto alívio com a decisão, pois ao conceder a tutela de urgência por mim requerida, o judiciário do RS se mostrou em consonância com a realização dos direitos fundamentais, especialmente das mulheres negras, previstos na Constituição da República de 1988; isso nem sempre ocorre, pois depende de como o julgador se insere na interpretação das questões mais contemporâneas, como o uso das redes sociais para os chamados discursos de ódio. Além disso, a ordem de retirada do vídeo, no mínimo injurioso, resgata, ainda que tardiamente, minha imagem. Ao mesmo tempo, estou apreensiva, pois a decisão pode ser revertida; o réu pode se valer de suas armas nas redes sociais para produzir mais violência contra mim.”
