Ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Aymen Hussein sofreu uma lesão no músculo adutor
No encontro, encerrado na quarta-feira, 17, o colegiado cortou a Selic em 0,25 ponto porcentual, de 14,50% para 14,25%
Agência autorizou a venda e o uso de parte dos produtos, mas manteve restrições sobre lotes mais antigos
Implantação do sistema com vídeo e áudio viola direitos
Medida exigia autorização expressa para publicar determinadas informações, sob pena de perder a credencial
Foi reconhecido o dever de preservar o patrimônio histórico-cultural através da restauração da construção do século 19, apontada como a primeira residência da cidade e do cemitério Schäfer
O ministro do STF reforçou a decisão de 5 de fevereiro, que determinou a suspensão do pagamento dessas verbas
Política foi condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do CNJ
Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Para o ministro, a decisão propõe atualização de "lei antiga de 1950" e se deve aos ataques que o STF vem sofrendo
Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual
Em setembro, a Primeira Turma considerou o ex-presidente culpado de ter agido para impedir a posse de Lula
MBA participa da COP30, em Belém
Ex-primeira-dama está cotada para ser candidata a presidente da República em 2026
A ação é julgada com repercussão geral
Foram sete votos a favor do pleito dos segurados, e dois contrários
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Decisão anterior havia demandado a saída do local, destinado a vítimas de violência doméstica, até 10 de setembro
Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos
