As recentes falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a meta fiscal mexeram com o mercado. Ele sugeriu que o governo pode flexibilizar a meta de déficit zero em 2025, o que fez o dólar subir e a Bolsa oscilar. Mas por que ocorre essa reação em cadeia quando o assunto é a política de gastos?
O arcabouço fiscal está em vigor desde 2023 e substituiu o antigo teto de gastos. Sua principal função é garantir que o governo não gaste mais do que arrecada. Para isso, ele define limites e metas para as contas públicas. O chamado déficit zero significa que o governo pretende gastar exatamente o que arrecada, sem fechar o ano no vermelho.
A regra atual permite que os gastos cresçam, mas com um limite. Eles podem aumentar apenas 70% do crescimento da arrecadação do ano anterior. A ideia é garantir um equilíbrio entre despesas e receitas do governo federal.
Toda a vez que há sinais de que a meta pode ser alterada, o mercado reage com desconfiança. Isso porque os investidores temem um descontrole nas contas públicas, o que pode levar à alta do dólar e dos juros. A possível consequência é o encarecimento dos investimentos, o que impacta os preços e afeta toda a economia.
Haddad reafirmou o compromisso com o arcabouço fiscal, mas reconheceu que atingir o equilíbrio das contas públicas não será fácil. O governo ainda precisa decidir como chegar lá – e essa definição será crucial para o rumo da economia nos próximos meses.
Sobre o preço dos alimentos
A respeito do tema da última coluna, recebi uma contribuição do diretor financeiro da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper), Arlei Romeiro. O texto da semana passada citava um estudo da FGV, que apontava o clima e o foco nas exportações como fatores contribuintes para a alta dos preços dos alimentos no Brasil. Ambos reduziriam a oferta e fariam os valores subir.
Romeiro lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor do agronegócio e destacou que, na maioria dos casos, o processo de venda ao exterior não é realizado pelo próprio produtor, mas por empresas especializadas. “O que é exportado é somente o excedente, portanto o mercado interno não é desabastecido”, observou.
Para a entidade, o aumento da área plantada de milho e de soja não afeta diretamente a oferta de produtos da cesta básica. “A nova cesta básica instituída pelo governo é composta por itens que o Brasil produz e é autossuficiente, exceto o trigo, mas que, num espaço curto de tempo, também passará a ser autossustentável.” Ele também salientou que o Brasil é um dos líderes na produção e exportação de alimentos. “Lembrando que isto acontece com um investimento de cerca de, em média, 2% do PIB, enquanto que Estados Unidos e China investem 12% e Europa cerca de 24%, e ainda, explorando somente 7,8% das terras cultiváveis do nosso país e sendo o único no mundo que tem na sua legislação ambiental a obrigatoriedade do produtor rural de manter 20% de sua propriedade como reserva legal, ou seja, área protegida, sendo que, nas regiões amazônicas, estes percentuais mudam. É obrigatória a preservação de 80% da área”, defendeu o diretor financeiro da Aper.