“[...] O Brasil pretende ser considerado um país civilizado; pois bem, o Brasil não dispõe das duas condições mais rudimentares e essenciais para tal, porque o Brasil não tem representação nem tem justiça. Será preciso justificá-lo? Aos olhos dos brasileiros, quase seria fazer agravo a trinta e tantos, talvez quarenta milhões de habitantes do nosso território colosso, procurar provar o que todos veem, o que todos sentem, o que todos lamentam, isto é, que, sob as leis existentes: ninguém tem certeza de ser alistado eleitor; ninguém tem certeza de votar, se porventura foi alistado; ninguém tem certeza de que lhe contem o voto, se porventura votou; ninguém tem certeza de que esse voto, mesmo depois de contado, seja respeitado na apuração da apuração, no chamado terceiro escrutínio, que é arbitrária e descaradamente exercido pelo déspota substantivo, ou pelos déspotas adjetivos, conforme o caso for da representação nacional ou das locais.
Seria fazer a mesma injúria pretender persuadir alguém de que o seu direito, versando ele sobre o que versar — pessoa ou bens —, haja de ser triunfante em qualquer lide a que tiver de ser sujeito. Toda a gente foge de entregar aos juízes o destino dos seus interesses. Ainda mesmo quanto às garantias individuais, a consciência íntima de cada um lhe diz que tem na sua pistola, ou bengala, ou nas pernas, para fugir, o meio mais seguro de salvar a própria integridade. No Rio Grande do Sul — e o fato é análogo em toda parte —, as chamadas leis chegaram ao aperfeiçoamento de facilitar aos assassinos mais caracterizados, aos malfeitores confessos, livrarem-se soltos e absolvidos meia dúzia de horas depois de cometido o crime, sob a alegação e a prova sumária de que o praticaram em legítima defesa. É a porta franca por onde têm escapado e escapam diariamente incontáveis delinquentes... quando são amigos do despotismo imperante ou a ele se filiam oportunamente.
Ausência de legítima representação e ausência de justiça são os dois grandes males do Brasil, são a causa profunda da moléstia constitucional que lhe tem feito viver vida miserável por tão longos anos, resolvendo-se afinal na febre alta da Revolução.
Denunciada a causa do mal, está indicado virtualmente o remédio. Nessa indicação, por menos palavras que nela se empreguem, está um vastíssimo programa político e social; nela estará o programa do Partido que surge radioso e irreprimível no horizonte da Pátria. Eis a solução:
Contra a ausência de representação, o estabelecimento do voto secreto, única forma de voto sério; e a inscrição obrigatória ou automática dos cidadãos capazes, ao atingirem a maioridade política, meio de coibir a parcialidade dos funcionários prevaricadores, que dificultam, quando não impossibilitam, a inscrição dos adversários dos seus amos.
Contra a falta de justiça: atribuição da legislação processual à legislatura federal; e efetivação da independência do Poder Judiciário, baseada na sua prerrogativa de nomear, mediante rigoroso concurso, os juízes primários, promovê-los até aos mais altos postos, por antiguidade, fiscalizando a ação de todos, eliminando, por processo, os incapazes moral ou fisicamente.
Essas duas grandes, radicais e heroicas soluções encerram, entre outros méritos, o de não serem novidade senão para os morcegos sugadores, na obscuridade, do sangue e da sânie da Nação. Elas são hoje lei para muitos povos verdadeiramente civilizados, senão para todos. Só no Brasil se reclama pela violência revolucionária a sua implantação, quando em [...]”
O advogado, político, escritor e diplomata Joaquim Francisco de Assis Brasil é uma das figuras mais representativas da Primeira República brasileira. Nascido no interior de São Gabriel e herdeiro de grandes propriedades, desde cedo teve formação republicana. Fez parte do grupo de estudantes rio-grandenses formado pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde começou a defender os princípios da República. Quando essa foi proclamada, Assis Brasil passou a participar de forma ativa na vida nacional sob o novo regime. Foi membro da Junta Governativa que comandou o Rio Grande do Sul, representou o Brasil junto a Portugal, EUA, México e Argentina e negociou fronteiras com a Bolívia e o Peru até se retirar da carreira diplomática. Após alguns anos se dedicando à sua produção pecuária (teve papel importante na introdução de diversas raças para a criação de gado de corte e ovinos, além de atuar no melhoramento de raças de cavalos), Assis Brasil se tornou o grande opositor de Borges de Medeiros no governo do Estado. A disputa eleitoral desencadeou a violenta Revolução de 1923. Exilado no Uruguai, atacou o republicanismo oligárquico incentivando revoltas e se mantendo ativo nas discussões sobre o sistema de poder corrompido da República Velha.
Campeonato nacional
“Como já noticiamos, ao seu novo representante a diretoria da Federação de Desportos deu instruções telegráficas, a fim de que o mesmo defenda perante a mesma o seu ponto de vista na regulamentação brasileira do campeonato. A entidade rio-grandense pleiteará a divisão do Brasil em seis zonas atléticas, ficando este Estado, Paraná e Santa Catarina constituindo a zona sul e cuja sede deverá ser esta capital. O ponto de vista da Federação é baseado no regulamento do campeonato brasileiro, aprovado em 1923. Não podemos deixar de aplaudir a atitude que, nesse assunto, assumiu a Federação Rio-Grandense de Desportos, atitude que visa tratar dos interesses dessa entidade, bem como do foot-ball rio-grandense. Atendida a aspiração da entidade dirigente dos esportes terrestres, o Rio Grande do Sul terá todas as probabilidades de participar dos jogos finais do campeonato, indo diretamente ao Rio de Janeiro e não até São Paulo, como sucede agora. Depois, é tempo que a Confederação Brasileira de Desportos tome mais interesse pelo que se passa nos outros Estados, facilitando-lhes, o quanto possível, a sua participação no grande prêmio anual do campeonato do Brasil.”
Alucinação
“Na madrugada de ontem, cerca das 4 horas, os moradores da rua Pantaleão Telles, quadra entre a Casa de Correção e a garagem do Grêmio de Regatas Almirante Tamandaré, foram alarmados com violentos brados de ‘socorro, não me matem, estou gravemente ferido’, partidos da altura do canalete que passa nos fundos daquele Grêmio de Regatas. Assim alarmados, os sócios do Tamandaré que pernoitavam na sede do Grêmio para o exercício do remo se puseram logo em prontidão para prestar os socorros pedidos por alguém que se achava dentro d'água. Nessa ocasião, também surpreendido com o que se estava passando dentro do Guaíba, prontamente atendeu a força da Brigada Militar que estava de serviço na Casa de Correção. Em ação conjunta, os sócios do Tamandaré e a força da Brigada atiraram-se à água e dela retiraram um rapaz moço, corpulento, de cor branca, usando óculos e que se achava com uniforme do Exército Nacional. Pelo sr. Armando Pitta Pinheiro, secretário do Tamandaré, foi essa praça interrogada e declarou chamar-se Ruy Penteado e ter recentemente chegado de S. Paulo. Verificou-se que na gola da túnica tinha, em um círculo de metal, um 3, ao que a mesma praça declarou ser do 3º divisionário. Quer os sócios do Tamandaré e a força da Brigada examinaram Ruy, a fim de conhecer os ferimentos, pois dizia ele estar ferido gravemente; porém nada foi encontrado e, como estivesse completamente encharcado e tiritando de frio, foi acompanhado até Correção, onde recebeu imediatos socorros.”
O dia 9 de maio na história
- 1386 Portugal e Inglaterra assinam o Tratado de Windsor, estabelecendo a aliança diplomática mais antiga ainda em vigor.
- 1873 Crash da Bolsa de Viena inicia o “Pânico de 1873”, crise financeira que alastrou uma depressão econômica pela Europa e América do Norte até 1877.
- 1877 O estadista romeno Mihail Kogalniceanu lê na Câmara dos Deputados a declaração de independência da Romênia em relação ao Império Otomano.
- 1901 O primeiro parlamento da Austrália se reúne em Melbourne.
- 1936 A Itália anexa formalmente a Etiópia.
- 1946 O rei italiano Vittorio Emanuele III abdica e é sucedido por Umberto II.
- 1960 A agência americana para medicamentos aprova o primeiro contraceptivo oral do mundo, a pílula Enovid.
- 1969 O capitão Carlos Lamarca participa de sua primeira ação armada contra a Ditadura em dois assaltos a banco em São Paulo.
- 1974 O Comitê do Judiciário da Câmara dos EUA abre audiências formais de impeachment do presidente Richard Nixon pelo escândalo de Watergate.
- 1978 O político italiano Aldo Moro é assassinado a tiros por membros das Brigadas Vermelhas após 55 dias de seu sequestro.
- 2001 Após correria gerada pelo lançamento de bombas de gás pela polícia, 126 pessoas morrem pisoteadas durante partida pelo campeonato nacional de futebol em Acra, capital de Gana.
- 2020 Recessão causada pela pandemia de Covid-19 nos EUA eleva a taxa de desemprego para 14,9%, o pior índice desde a Grande Depressão.
- 2020 Morre no Tennessee o cantor, compositor e pianista americano Little Richard, precursor do rock’n’roll.
* A grafia está atualizada para as normas atuais, à exceção dos nomes próprios