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Webinar debate saneamento básico no meio rural

Palestra ocorre amanhã, às 14h, pelo canal do Instituto Trata Brasil no YouTube

Julgamento terminou na tarde desta quinta-feira com críticas à decisão do presidente Luiz Fux de cassar liminar do ministro Marco Aurélio

Ministro defendeu necessidade de reformulação da lei penal

Com voto do ministro, placar chega a 7 a 0 para mandar André do Rap de volta à prisão

A maioria foi formada já na noite de ontem, quando o julgamento foi suspenso

Produções tchecas, russas, italianas e francesas marcam lançamentos que chegam ao streaming

Cinco ministros que já se pronunciaram sobre o caso acompanharam o entendimento de Fux

Ministro criticou a decisão do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância

Ministro do STF frisou que a reavaliação de prisão preventiva cabe ao juízo que decretou a medida

Ministro do STF entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 não é automática e não vale para condenação em 2ª instância