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Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

Preocupação é com aprovação de matérias de grande impacto fiscal

PF aponta que banqueiro custeou viagens e estadias luxuosas para os políticos em Lisboa e outros destinos

AGU alega que a queixa contra magistrado é uma "tentativa de ofensa à soberania" brasileira

Durigan elogiou a condução que vem sendo feita da renegociação e também falou positivamente do papel do presidente da Câmara, Hugo Motta

Por ANDRESSA MUNARO ALVES E MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES, professora na UniRitter; sócio do escritório TozziniFreire Advogados

O que a corte italiana denuncia agora, sobre violação de garantias fundamentais, já se conhece no Brasil há sete anos

Ação pede a abertura de inquérito para investigar discurso em que Lula falou sobre enforcamento de "traidores da pátria"

Manifestação do presidente norte-americano se refere às eleições no País

Durigan salientou importância de instrumento para evitar medidas sem compensação que podem comprometer futuro das finanças

Julgamento no Supremo discute impacto de audiência marcada por humilhações à influenciadora digital