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Política - 22/03/2024 | 9:12

Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha

Pesquisa fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades

Política - 19/03/2024 | 12:21

PEC para ampliar isenção tributária de igrejas tem acordo entre governo e relator

Novo texto da proposta permite que as entidades religiosas ampliem os benefícios fiscais

Política - 18/03/2024 | 15:14

Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira

Relator da matéria na CCJ, o senador Efraim Filho (União-PB) considera que para a maioria das pessoas a criminalização dos entorpecentes ilegais deve ocorrer

Política - 13/03/2024 | 19:06

Veja os próximos passos da PEC das Drogas após CCJ do Senado aprovar proposta em reação ao STF

Avanço do texto é uma reação ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Política - 13/03/2024 | 19:06

Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais

Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto

Política - 13/03/2024 | 18:05

PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista

Trecho foi o único acrescido pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em seu parecer

Política - 13/03/2024 | 14:28

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Política - 13/03/2024 | 12:12

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida

Saúde - 10/03/2024 | 13:23

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

Política - 10/03/2024 | 9:41

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

Texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda entorpecentes para consumo pessoal incorre em crime