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Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos

Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça estava internado em Brasília; causa da morte não foi divulgada

Estado contabiliza 19 casos apenas neste ano; deputados pretendem fazer mutirão para analisar propostas

Texto recebeu apoio “crítico” do governo federal, ao retomar propostas originais de Derrite

PLC 291 busca reforçar doações para projetos de segurança e PL43 reforça divulgação do Disque 180

Decisão foi tomada na reunião de líderes. Tramitam 61 propostas sobre o tema na Casa

Em nota, a federação reafirma rejeição à "multa da moega" e reforça seu posicionamento

Petistas defendem a versão do projeto de lei aprovada no Senado Federal

Ministro do STF dá 60 dias para suspender verbas extras no Judiciário e Ministério Público, baseadas em leis estaduais e atos administrativos

Defesa de Yoon Suk Yeol contesta condenação à prisão perpétua

Luis Roberto Ponte depôs à CPI dos Pedágios nesta segunda-feira