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Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios

Política - 03/10/2023 | 17:11

Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70

A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia o relatório do processo e os advogados realizem as sustentações orais

Política - 03/10/2023 | 12:00

STF condena mais cinco reús do 8 de Janeiro

Pena que cada um dos sentenciados pegou ainda será divulgada

Política - 01/10/2023 | 18:25

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

Acusação contra este grupo segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de janeiro, em punição inédita por golpe de Estado

Política - 01/10/2023 | 11:34

PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

Na Câmara, é necessário ter mais de 308 votos dos 513 deputados

Política - 30/09/2023 | 7:14

"A Constituição não tem dono", afirma Barroso ao negar crise institucional

Barroso assumiu a direção do Supremo em meio a uma reação de deputados e senadores a decisões recentes da Corte

Guilherme Baumhardt - 30/09/2023 | 7:00

Parole...

Diversidade de opiniões e perspectivas em relação às questões políticas e sociais do Brasil, destacando discordâncias sobre o papel do STF.

Arte & Agenda - 29/09/2023 | 20:56

Barroso derruba condenação da Furacão 2000 por ofensa às mulheres na música "Tapinha não dói"

Multa por danos morais coletivos foi estabelecida em R$ 500 mil

Política - 29/09/2023 | 17:29

Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs, diz Barroso

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição

Política - 29/09/2023 | 9:35

Aposentadoria de Rosa Weber do STF é formalizada

Ministros do Supremo se aposentam compulsoriamente quando chegam a 75 anos