Busca

Medida que muda uso de créditos de PIS/Cofins só vale após 90 dias, decide STF

Governo elaborou medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos dos impostos

RRF terá vigência até 31 de dezembro de 2030 e será revisto periodicamente

Segundo Tribunal de Justiça, promoção ocorreu na última quarta-feira, cinco dias antes de o caso repercutir com imagens da audiência

Ela estava na unidade há mais de um mês para ser impedida de realizar o aborto legal e para se manter afastada do agressor

"Não sou favorável, acho que não tem a mínima razoabilidade", afirmou Pacheco após reunião no STF

Presidente do Congresso avaliou não ter espaço para mudanças na lei para permitir ao Legislativo mudar entendimentos do Judiciário

Grupo se movimenta para a frente da Assembleia Legislativa

Café da manhã com presidente do Tribunal, nesta terça-feira (21), ocorreu em meio à crise entre o Poder Executivo e o Judiciário

Ministro Paulo Sérgio Nogueira enviou novo ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin

Atuação da magistrada foi tema de reportagem. Garota de 11 anos é mantida em abrigo enquanto tenta fazer procedimento legal