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Compensação aos estados por perdas com o ICMS pode ser retirada, diz relator

Comitê propõe que dividendos pagos da estatal à União possam ser usados para compensar perdas geradas por projeto

TSE cassou e tornou inelegível o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, mas Nunes Marques restaurou mandato

Plenário decidiria em 23 de junho se indígenas têm direito apenas às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988

Governo impôs sigilo de 100 anos em encontros do presidente Jair Bolsonaro com pastores suspeitos de atuação indevida no MEC

Presidentes do Congresso e da Câmara também participaram da reunião; eles discutem soluções para a alta dos combustíveis

Projeto prevê repasse de R$ 60 bilhões aos consumidores; proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados

Cláudio Castro conversou com ministro sobre medida que reduziu em até 85% letalidade nas ações da Polícia Militar em São Paulo

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

Solicitação feita nesta quarta-feira foi motivada pela alta nos casos de Covid-19 registrados na Corte e no Distrito Federal

Ministro avaliou que declarações do deputado sobre projeto de autoria da colega estão amparadas pela imunidade parlamentar