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Declaração de emergência de Donald Trump na fronteira chega à Justiça

Estado de emergência foi declarado para obter verbas para o polêmico muro na fronteira com o México

"O amor triunfou", declarou a presidente da ilha

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, braço do Ministério Público Federal, considera PL de Bolsonaro inconstitucional

CCJ avalia audiência pública para tratar da inexistência de aval da Assembleia para a concessão dos aumentos no Estado

Miranda pediu ao órgão que suspenda liminarmente operações do Ministério Público Federal

Sérgio Kukina pediu ao Ministério da Educação que se manifeste em dez dias a respeito da ação

Supremo estabelece que proibição ou restrição das atividades é "inconstitucional"

Corte considerou inconstitucional leis contra os serviços, de São Paulo e Fortaleza

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço

Deputados foram ao STF para barrar tramitação da PEC da Previdência