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Justiça estadual declina de competência em caso de guru espiritual de Viamão

Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal

Caso teve repercussão nas redes sociais e mobilizou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do ES

Público em 2025 já ultrapassou o 1,32 milhão de pessoas

De acordo com o magistrado, a identificação da ameaça de extinção foi identificada há mais de 10 anos

Presidente pede 15 bilhões de dólares de indenização

Entidade reuniu a Comissão Estadual do Leite para debater o tema elaborou sugestões para o momento difícil

Estado trabalha com a necessidade de substituir 240 ônibus até o final do ano, em um investimento estimado em R$ 410,9 milhões

Documento de identificação do professor é válido por dez anos

Operação Acesso Restrito investiga suspeitos de utilizarem de forma ilegal contas Gov.br de magistrados e servidores da Justiça

Magistrado formalizou aposentadoria após 12 anos na Corte