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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

Devido ao período de recesso no STF, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Intensificação do policiamento em pontos estratégicos e ações de conscientização estão entre as medidas anunciadas

General e ex-ministro foi preso preventivamente por tentar obstruir a investigação sobre o plano de golpe

Pela regra atual, plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção

Justiça determina, em ação civil pública, que o Estado comprove a fiscalização do 2,4-D

Reinauguração do Quartel Partenon marcou a entrega com a presença do prefeito Sebastião Melo

Pastor afirmou que ministro do Supremo é "é ilegal, imoral e atenta contra as leis"

Jovem de 17 anos passou um dia em cativeiro após ter sido sequestrado por dois homens em Viamão

Operação Magnus Oris resultou em oito suspeitos detidos e no desmonte de um esquema de lavagem de dinheiro