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Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicativos de transporte

Ministro Lewandowski suspendeu decisão após serem proferidos dois votos a favor dos aplicativos

Condutor que se ausentou questionou legalidade da medida alegando que ninguém é obrigado a produzir provas contra si

Decisão é do Tribunal de Justiça

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

Reeleito com 1,8 milhão de votos em São Paulo, filho do presidente afirmou que vai lutar para tipificar como terrorismo os atos do MST

Futuro ministro da Defesa diz que proposta é "parecida" com regra usada no Haiti

Ana Caroline Campagnolo divulgou nota para que alunos gravassem vídeos para denunciar docentes

Cerca de 117 mil usuários serão restituídos, em um total de R$ 15 milhões

Candidato do PSL propõe que agentes que agirem em legítima defesa não respondam criminalmente. Para Haddad, a proposta é inconstitucional

Servidores afirmam que salário de R$ 1,1 mil fere a Constituição