Busca

Política - 08/01/2021 | 11:17

Lewandowski proíbe União de requisitar seringas do governo de São Paulo

Ministro do STF determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que tenha sido entregue à União

Política - 16/12/2020 | 8:27

STF deve julgar nesta quarta ações sobre vacinação obrigatória

Ministros votarão sobre prerrogativa de estados e municípios para fazer vacinação e sobre anulação de legislação que prevê a imunização compulsória

Economia - 16/12/2020 | 7:39

Governo recorre a STF para barrar desoneração da folha para 17 setores

Política, criada no governo Dilma Rousseff, terminaria no fim deste ano, mas o Congresso decidiu prorrogar a medida até o fim de 2021

Geral - 15/12/2020 | 16:51

Ministério da Saúde diz que vacinação contra Covid-19 começará cinco dias após aval da Anvisa

Em resposta ao STF, governo não estimou data para o começo da imunização

Política - 12/12/2020 | 15:08

MPF volta a cobrar afastamento de Salles em ação de improbidade

Ministro do Meio Ambiente é acusado de "desestruturação dolosa", "esvaziamento" das políticas ambientais

Política - 07/12/2020 | 17:37

Investigado não pode deixar de depor, inclusive o presidente, diz defesa de Moro

Manifestação ocorre após ministro Alexandre de Moraes determinar que não cabe a Jair Bolsonaro desistir de depor em inquérito

Política - 07/12/2020 | 13:51

Alexandre de Moraes decide que plenário do STF definirá como será depoimento de Bolsonaro

Na avaliação do ministro, o direito ao silêncio por parte do presidente só pode ser exercido após a definição de data, horário, local e modalidade do interrogatório

Política - 03/12/2020 | 17:32

Toffoli manda PF tomar depoimento do Ministro da Educação

Declaração de Milton Ribeiro levou a PGR a pedir a abertura de um inquérito, mas ele será ouvido antes da instauração do procedimento

Política - 01/12/2020 | 21:38

Toffoli suspende decreto para separar alunos com deficiência

Texto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão, porque abriria espaço para que as escolas rejeitassem estudantes especiais

Política - 01/12/2020 | 14:59

Julgamento no STF sobre vacinação obrigatória contra a Covid-19 será no dia 11

Tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18