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Política - 13/08/2020 | 20:22

STF define regras para repasse de informações à Abin

Solicitação de dados deve ser documentada e feita sistema eletrônico

Política - 10/08/2020 | 23:43

Mendes envia ao plenário do STF tentativa de barrar reeleições de presidentes do Congresso

Ação do PTB busca evitar brechas para diretorias se perpetuarem na Câmara e no Senado

Política - 07/08/2020 | 14:56

Barroso manda governo ajustar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas

Ministro determinou que novo material seja entregue até a próxima sexta-feira (14)

Política - 06/08/2020 | 15:43

Órgãos do governo assinam cooperação em acordos de leniência

Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União e Controladoria fecham protocolo de colaboração, que será mediado pelo Supremo

Política - 06/08/2020 | 7:04

STF determina proteção a índios durante pandemia e proíbe cortes ao Bolsa Família

Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.

Política - 05/08/2020 | 21:56

MPF fica de fora da escolha do novo formato de acordo de leniência

Governo, STF e TCU vão mudar protocolo sobre delações premiadas firmadas por empresas

Política - 04/08/2020 | 15:19

STF dá 48 horas para Ministério da Justiça apresentar informações sobre dossiê

Relatório contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas" foi elaborado pela Seopi

Política - 03/08/2020 | 19:21

ONGs dizem que governo federal tenta enfraquecer proteção da Mata Atlântica

Governo teria entrado com a ADI no STF visando a restringir os dispositivos da Lei da Mata Atlântica que exigem a recuperação ambiental de áreas ilegalmente desmatadas a partir de 1990, explicam as ONGs

Política - 03/08/2020 | 17:44

Fachin dá 5 dias para Câmara explicar apoio a perfis bloqueados

Ministro também pediu manifestações da PGR e da AGU sobre o caso

Economia - 28/07/2020 | 22:05

Repasse de valores recuperados na Lava Jato para Covid-19 é suspenso

Decisão da juíza diz que é preciso deliberação do STF sobre questão