Busca

CCJ do Senado aprova Lei Geral do Esporte

O projeto foi aprovado nos termos do substitutivo e vai para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Proposta visa coibir projetos que pressionam as finanças de estados, municípios e do DF sem indicação da fonte orçamentária

Ato de filiação está agendado para ocorrer no dia 22 de março

Presidente da Câmara pautou matéria que pode ser votada na quarta; bancada evangélica quer apreciá-la só depois do carnaval

Deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) acredita que é mais fácil resolver a questão do aplicativo ao segregar do PL das Fake News

Sóstenes Cavalcante quer que análise ocorra quando parlamentares estiverem em regime presencial

Corte Constitucional decidiu, nessa segunda-feira, que o aborto só será punível após a 24ª semana de gestação

Em dezembro do ano passado, o TSE contabilizava mais de 16 milhões de pessoas associadas a alguma das 36 legendas registradas

Eles poderão voltar a atuar pelo período máximo de três anos, segundo decreto publicado nesta segunda-feira

Novos relatórios, feitos na semana passada, atendem às principais demandas de senadores e facilitam a aprovação do texto na Casa