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Política - 20/05/2021 | 16:02

Toffoli pede vista de julgamento sobre acordo coletivo antes de demissão em massa

Antes do julgamento ser suspenso, cinco ministro votaram no plenário virtual

Política - 18/05/2021 | 15:02

Lewandowski será relator do habeas de Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina"

Ministro também atendeu pedido semelhante relacionado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Economia - 13/05/2021 | 21:17

STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins

Corte decidiu que retirada de ICMS da base de cálculo vale a partir de 2017

Economia - 12/05/2021 | 19:40

Cármen Lúcia limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins

Decisão retoma julgamento original, iniciado em março de 2017

Economia - 11/05/2021 | 17:47

Pequenas empresas sofrem duro golpe do STF

Empresas optantes pelo Simples continuarão recolhendo o ICMS duas vezes

Juremir Machado da Silva - 10/05/2021 | 8:47

Marco Aurélio fará falta

Ministro do STF se aposenta

Economia - 06/05/2021 | 21:51

STF derruba extensão automática do prazo das patentes

Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência

Geral - 04/05/2021 | 19:28

CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários

Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos

Geral - 30/04/2021 | 22:13

Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Medida foi decisão do Congresso Nacional

Economia - 30/04/2021 | 16:28

Leilão da Cedae arrecada R$ 22,6 bilhões

Este é o primeiro megaprojeto de concessão após a regulamentação do novo marco regulatório de saneamento