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Política - 20/08/2020 | 16:37

Maioria do STF vota para impedir monitoramento de servidores "antifascistas"

Pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal ou práticas cívicas exercidas por opositores ao governo

Geral - 19/08/2020 | 17:21

Licença de Celso de Mello deve interferir nos julgamentos do STF

Dossiê sobre antifascistas, suspeição de Moro na Lava Jato e possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal são temas do segundo semestre

Política - 19/08/2020 | 8:40

STF julga ação sobre dossiê do Ministério da Justiça sobre servidores antifascistas

Ação do partido Rede sustentabilidade questiona a produção do relatório sigiloso contra servidores que seriam ligados a movimento

Política - 15/08/2020 | 18:15

Ministro da Justiça busca evitar desgastes no STF com "dossiê"

André Mendonça terá seus atos no ministério examinados pela Corte na quarta-feira

Política - 13/08/2020 | 20:22

STF define regras para repasse de informações à Abin

Solicitação de dados deve ser documentada e feita sistema eletrônico

Política - 12/08/2020 | 20:02

Toffoli marca para o dia 19 julgamento de ação sobre dossiê

Partido recorreu pedindo a abertura um inquérito na Polícia Federal para apurar relatório sobre 579 servidores federais e estaduais

Política - 06/08/2020 | 17:45

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil

Política - 06/08/2020 | 16:42

Ministério da Justiça diz ao STF que não investiga opositores nem faz "dossiês"

Pasta também afirmou não poder compartilhar informações de inteligência produzidas pela Seopi

Política - 06/08/2020 | 7:04

STF determina proteção a índios durante pandemia e proíbe cortes ao Bolsa Família

Nos dois casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unidade incomum na Corte.

Política - 04/08/2020 | 15:19

STF dá 48 horas para Ministério da Justiça apresentar informações sobre dossiê

Relatório contra 579 servidores federais e estaduais identificados como "antifascistas" foi elaborado pela Seopi