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Kassio Nunes Marques nega “habeas coletivo” para todos os presos do 8 de janeiro

Magistrado evocou jurisprudência da Corte, segundo a qual é inadmissível habeas corpus contra decisão de ministro do STF

Processo estava paralisado desde agosto do ano passado

As falas de Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior seguem sob sigilo

Pleito será no dia 28 de julho; data celebra também o aniversário de Hugo Chávez

Comunicador é considerado culpado de “divulgação de informação falsa”

Oitiva ocorre após a abertura da fase ostensiva da Operação Tempus Veritatis que apura suposta tentativa de golpe de Estado

Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1

Maduro busca reeleição para um novo mandato de seis anos

Mudança de regra sobre as renovações antecipadas foi debatida por um grupo de trabalho instituído ainda em abril do ano passado

Zelensky disse que ação é uma prova 'do que a Ucrânia é capaz'