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Plenário do STF analisará instalação da "CPI da Covid" em 16 de abril

Diferentemente das habituais sessões, o julgamento da abertura da comissão deve ocorrer apenas pelo voto em sistema

Requerimento de abertura da comissão, que funcionará de forma presencial, será lido na sessão de terça-feira (13)

Presidente acusou magistrado do STF de se unir com oposição contra governo federal

Por Lasier Martins*

Texto aponta violação do direito à saúde e à vida em meio a milhares de mortes pela doença

Presidente do Senado criticou determinação do STF pois crê que investigação pode se tornar uma antecipação de palanque político

Prazo final para sacionar lei é 22 de abril

Área técnica da Corte fez vários questionamentos ao Ministério das Comunicações sobre os termos do edital

Investigação visa analisar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia

Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julgamento ocorre após decisões conflitantes