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Gilmar Mendes absolve mulher presa em flagrante por tentar furtar suco de laranja

Caso aconteceu em 2018 e foi levado ao tribunal pela Defensoria Pública de São Paulo depois de derrotas em todas as instâncias inferiores

Corte também validou a liminar que impediu o governo federal de requisitar seringas e agulhas adquiridas pelo Estado de São Paulo

PGE ajuizou ação na Corte pedindo que a União retome o custeio de todos leitos para o coronavírus no Estado

Dias Toffoli avaliou que argumento é "odioso e inconstitucional"

As informações estavam no meio de um grande vazamento global de 3,2 bilhões de senhas, que aconteceu em fevereiro

A tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri

Informação foi encaminhada ao ministro Edson Fachin no âmbito de uma notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides

Governo do Estado teve pedido recusado na primeira e na segunda instâncias

Presidente cobrou fim da "frescura e mimimi" na pandemia

Governo publicou quatro decretos para ampliar o acesso a armas e munições