Busca

STF forma maioria para manter ampliação de poderes do TSE

Plenário virtual do STF começou a julgar nesta terça-feira ação da PGR contra resolução do TSE que visa a barrar fake news na eleição

Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (30)

Propaganda deve ser removida em até duas horas após a notificação

Norma acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais em até duas horas e prevê multa de R$ 100 mil por descumprimento

Nos últimos 30 dias, conflito se intensificou após destruição da ponte da Crimeia e ataques a Kiev com o uso de 'drones suicidas'

TRE-RS recebeu 300 processos de direito de resposta e propaganda irregular. TSE concedeu direitos de resposta na disputa nacional

Venda do produto continua em alta no país, ainda que sua comercialização seja vetada desde 2009

Alexandre Bobadra (PL) e Leonel Radde (PT) protagonizaram cenas de violência

Alexandre Bobadra (PL) e Leonel Radde (PT) protagonizaram cenas de violência

Decisão provisória é da ministra do TSE Cármen Lucia e exige a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas