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"Liberdade de expressão sem responsabilidade é abuso de direitos", diz Dino

Declaração foi dada no STF, que começou a discutir com integrantes do governo as regras do Marco Civil da Internet

Denúncia foi feita em depoimento à Justiça Federal; caso foi enviado ao STF pelo fato de os dois citados terem foro privilegiado

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

Cerca de três quilos de cocaína e 57 quilos de pasta base foram encontrados em compartimento oculto de caminhonete

Parlamentares querem desbloquear recursos retidos em 2022; eles cobram anda aplicação do dinheiro não usado em anos anteriores

Droga foi encontrada no convés de um navio atracado no terminal

Houve a apreensão de um saco contendo cerca de um quilo de maconha e porções de crack prontas para a venda

Primeiros dois meses da nova legislatura foram marcados por poucas polêmicas e baixa atividade em plenário

Soldado Roniclei Luciano Graef Cipolato faleceu após ser atingido por um disparo de arma de fogo no tórax

Ministros analisaram uma ação que foi ajuizada pelo partido Solidariedade contra trechos da Lei 11.358/2006