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Política - 11/06/2015 | 13:50

Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República

Política - 10/06/2015 | 23:48

CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados

Proposta determina que a nomeação deverá ocorrer no período de validade do concurso

Arte & Agenda - 10/06/2015 | 23:25

STF derruba autorização prévia para publicação de biografias

Decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros

Política - 10/06/2015 | 20:28

Câmara rejeita voto facultativo em análise da Reforma Política

Por 311 votos a 134, foi mantida a obrigação a partir dos 18 anos até os 70 anos

Política - 10/06/2015 | 17:09

Após confusão, votação da PEC da maioridade penal é suspensa

Análise do tema será retomada na sessão da próxima quarta-feira

Arte & Agenda - 10/06/2015 | 17:03

Relatora vota contra autorização prévia para publicação de biografias

Após o voto de Cármen Lúcia, nove ministros ainda irão proferir seus votos

Política - 10/06/2015 | 16:26

Governo pode apoiar projeto de Serra sobre redução da maioridade penal

Senador propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente

Política - 10/06/2015 | 14:15

Cunha promete levar PEC da maioridade penal ao plenário no dia 30 de junho

Relator defende que proposta contemple todo tipo de crime

Política - 10/06/2015 | 13:37

Relator defende redução da maioridade para 16 anos em todo tipo de crime

Mudança consta no relatório que o parlamentar deve apresentar à comissão

Política - 09/06/2015 | 23:46

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Ministro que chegar a um consenso com a Câmara para buscar alternativa à redução da maioridade penal