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Câmara faz esforço concentrado para votar 37 propostas esta semana

Presidente optou por colocar várias pautas por motivos que vão da Copa a emendas do Orçamento

Preocupação é com as eleições gerais que ocorrerá a partir do dia 5 de outubro

Rio Grande do Sul perderá uma assento na Câmara se a resolução do TSE for mantida

Decisão de renunciar ao cargo foi tomada em janeiro durante viagem à França e à Inglaterra em janeiro

José Jorge foi convidado para prestar esclarecimentos, mas enviou ofício à comissão adiantando que não compareceria

STF avaliou que ex-ministro não pode trabalhar fora da prisão por não ter cumprido um sexto da pena

Ministros do TSE anularam decreto do legislativo de novembro de 2013

Lei prevê o cumprimento de um sexto da pena ao detento do regime semiaberto antes que possa deixar a prisão

Supremo decidirá se condenados podem atuar fora das celas mesmo sem cumprir um sexto da pena

Projeto coíbe aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes