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STF forma maioria contra restrição que proíbe homens gays de doarem sangue por um ano

Voto de Gilmar Mendes foi o sexto contra medida que prevê 12 meses de abstinência sexual para doações de "homens que se relacionam com homens"

Decisão sobre o trâmite do processo se refere ao inquérito 4.831 e também inclui acompanhamento aos demais atos e diligências do inquérito

"Ninguém está acima da Constituição!", escreveu o procurador-geral da República

Ex-ministro afirmou que apresentará ao STF as provas que tem de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal

Análise de embargos de declaração apresentados pela defesa deve ser feita por videoconferência

Pagamento vale para quem teve suspensão do contrato ou redução de jornada e salário e é liberado 30 dias após acordo entre patrão e empregado

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública será questionado sobre as acusações feitas por ele contra o presidente Jair Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública alega ter provas de acusações que fez contra o presidente sobre tentativa de interferir na PF

Presidente retomou críticas ao isolamento social por danos à economia, apesar de prática ser uma das poucas efetivas de controle

Texto permite ao governo federal impedir a abertura ou novos processos relacionados a ações de enfrentamento ao Covid-19