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Penitenciária de Montenegro é interditada por falta de tratamento de esgoto

Juíza considerou superlotação da casa como agravante ao risco ambiental

Advocacia-Geral sustenta que a existência de investigação não configura causa a obstar o ingresso

Líderes de partidos na Câmara ingressaram com três representações

Decisão do TJ desta quarta desobriga o prefeitura de subsidiar diferença no valor da tarifa

Manifestação feita pela empresa à imprensa de que deseja assinar o acordo não tem validade jurídica, de acordo com o órgão

Endereços do relator da Lava Jato em Porto Alegre foram revelados, incitando manifestantes a intimidá-lo

Em meio a manobras militares, Coreia do Sul sofre imprudentes provocações

Na última sexta, ministro suspendeu posse do ex-presidente para Casa Civil

Segundo ministro, ação é contra a jurisprudência criada pela Corte

Para advocacia, ex-presidente não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções como ministro