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Projeto que aumenta possibilidade de penhora de único imóvel das famílias deve travar no Senado

Matéria não tem sinais de ser analisada em breve na Casa; texto é alvo de críticas de parlamentares e de especialistas

Alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo não poderá exceder 18%

Familiares de Genivaldo fizeram pedido de prisão preventiva após morte em viatura da PRF, mas juiz não viu respaldo jurídico

Ministro do STF decide se valida ou não acordo que prevê redução na base de cálculo do imposto

Proposta que estabelece programas de autocontrole do processo produtivo deve ser votada no Senado no dia 23

Custo previsto é de R$ 3 bilhões. Taxistas e motoristas de aplicativo seriam beneficiados; motociclistas receberiam R$ 100

Prazo para protocolar emendas foi encerrado. Previsão é de votar a matéria no plenário da Casa nesta segunda-feira

Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado

Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA) acredita que 13º salário de aposentados e saque do FGTS devem impulsionar compras

Acordo inclui mais rigor no controle de antecedentes para os compradores de armas com menos de 21 anos