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Anulado julgamento que absolveu viúva de milionário da Mega-Sena

Adriana se casou com Renné, morto com quatro tiros em 2007, depois de ele ter ganhado R$ 51,8 milhões

Ex-primeiro ministro italiano, condenado por fraude fiscal, não irá para a prisão devido a sua idade

Uruguai aceitou acolher cinco prisioneiros e Brasil teria recebido pedido

Único mérito da lei foi garantir volta dos exilados, diz Randolfe Rodrigues

Justiça concedeu liminar em ação proposta pelo Executivo

Campeão paralímpico é julgado pelo assassinato da modelo Reeva Steenkamp

Ministro Luiz Fux, TJ-MG e STJ rejeitram pedido pedidos baseados no princípio da insignificância

Ex-presidente criticou "boataria" sobre as eleições deste ano

Segundo Luiz Fux, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do MP

Superior Tribunal de Justiça concluiu julgamento na tarde desta terça, frustrando pedido do Flamengo