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Geral - 28/03/2020 | 13:51

Presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar devido ao risco de Covid-19

Liminar de soltura abrange indivíduos com liberdade provisória por pagamento de fiança

Geral - 27/03/2020 | 14:50

Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do novo coronavírus

Política - 27/03/2020 | 11:51

Marco Aurélio volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

Pedido de liminar, já negado anteriormente, foi do PDT

Política - 26/03/2020 | 14:24

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação

Medida havia sido tomada pelo presidente em meio à pandemia da Covid-19

Geral - 25/03/2020 | 17:04

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade

Política - 25/03/2020 | 15:04

Declaração de Bolsonaro dificulta coordenação entre os estados, afirma Leite

Chefe do Executivo gaúcho destacou preocupação dos governadores após pronunciamento; reunião entre entre os 27 políticos acontece às 16h

Política - 25/03/2020 | 14:34

Celso de Mello faz exame para Covid-19 após contato com médico infectado

O ministro do STF foi tratado pelo médico David Uip, antes da confirmação da presença do coronavírus

Política - 25/03/2020 | 13:04

AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados sobre Covid-19

Liminar foi concedida a pedido do PDT

Política - 24/03/2020 | 22:09

OAB vai ao STF contra decreto de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso à Informação

Entidade aponta ilegalidades na suspensão de prazos de respostas de pedidos

Política - 24/03/2020 | 12:45

Governo do RS pede ampliação de medidas econômicas e irá adquirir testes rápidos da Covid-19

Testagem serviria para acompanhar a evolução da doença no Estado