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Política - 07/11/2019 | 20:18

Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Julgamento na Corte teve início em 17 de outubro

Política - 07/11/2019 | 15:38

Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

Ministra chegou a dizer que seria “voto vencido”

Geral - 24/10/2019 | 22:48

Liberada para julgamento ação que contesta restrição para homossexuais doarem sangue

Gilmar Mendes havia pedido vistas do processo quando este tinha quatro votos por declarar inconstitucional a medida

Política - 24/10/2019 | 18:13

Lewandowski diz "cumprir Constituição sem concessões" e vota contra prisão em 2ª instância

Com placar de 4 a 3, presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu julgamento até seis de novembro

Política - 24/10/2019 | 17:56

Fux diz que STF deve "ouvir a sociedade" e vota a favor da prisão em segunda instância

Ministro manteve seu posicionamento e disse não ver razão para que o Supremo mude sua atual jurisprudência

Geral - 17/10/2019 | 13:30

Greve dos servidores do Imesf afeta o atendimento de 14 postos em Porto Alegre

Diante do cancelamento de reunião, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde reafirma que prefeitura não quer negociar com os trabalhadores

Política - 16/10/2019 | 20:42

Lava Jato tem cerca de 100 condenados em segunda instância

Em cinco anos de operação, o TRF-4 sentenciou 147 réus

Política - 16/10/2019 | 17:04

Por 6 a 5, STF permite governo rever anistia concedida a 2,5 mil ex-cabos da FAB

Custo mensal aos cofres públicos é de R$ 31 milhões

Política - 16/10/2019 | 16:21

Fux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria "retrocesso"

Ações que contestam execução antecipada da pena serão julgadas pelo Supremo nesta quinta-feira

Política - 16/10/2019 | 11:49

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Dias Toffli marcou para esta quinta julgamento sobre o tema