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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

Pregão foi suspenso pela Justiça em decisão liminar e foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa do RS

Os descontos serão progressivos de acordo com a forma de pagamento escolhida, à vista ou parcelado

Texto que fixa a gratuidade para 17,1 milhões de famílias ainda precisa passar pelo Senado

Carlos Fávaro citou a iminência do acordo entre Mercosul e União Europeia, o fortalecimento das relações do Brics

Presidente da Casa, Hugo Motta, ignorou questões de ordem e pedidos de suspensão e aprovou texto em menos de 1 minuto

O projeto aprovado no Congresso estabelece regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados acatou um projeto que dificulta a prisão de parlamentares; a proposta tem gerado discussões nas redes sociais

Atleta se classificou em segundo lugar na sua bateria, atrás apenas do atual campeão olímpico dos 400m com barreiras

Medida resgata trecho que foi derrotado na véspera, durante aprovação da PEC