Resultados para "stf" - Página 1499

Política - 23/05/2019 | 12:17

"Fechar instituições está mais para Maduro do que para Jair Bolsonaro", afirma presidente

Em encontro com jornalistas em Brasília, presidente também falou sobre o decreto do armamento e possível fim da cobrança de bagagens em viagens aéreas

Política - 22/05/2019 | 20:44

Após novo decreto, Rede protocola outra ação no STF contra regras para porte de arma

Advogado do PSol considera que a edição do novo decreto vai atrasar o andamento das ações que questionam a nova regulação de armas no País

Geral - 22/05/2019 | 19:22

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

Texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto

Política - 22/05/2019 | 18:28

Moro diz que Bolsonaro quis "fortalecê-lo" com declaração sobre vaga no STF

Ministro afirmou, ainda, que presidente deu a declaração "com boa intenção"

Geral - 22/05/2019 | 14:34

STF restringe fornecimento de medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa

Uma vez observadas algumas condicionantes, decisão permite exceções para fornecimento pelo SUS

Política - 22/05/2019 | 10:59

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

Tema é acompanhado por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento

Política - 22/05/2019 | 0:19

Dias Toffoli se reúne com Bolsonaro no Alvorada

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o encontro ocorreu a pedido do presidente, para discutir questões da "conjuntura atual"

Política - 21/05/2019 | 21:18

Governo reavalia aspectos do decreto que facilitou porte de armas

Único ponto sob análise revelado pelo porta-voz do governo é do porte de fuzil pelo cidadão

Política - 21/05/2019 | 19:47

STF decidirá sobre denúncia de "quadrilhão do PP" após manifestação de domingo

Julgamento foi iniciado nesta tarde, com a leitura das sustentações orais dos advogados dos quatro parlamentares denunciados

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