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STF tem maioria contra prorrogação do prazo das patentes

Julgamento discute a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial

Em Brasília, a turma gasta tempo, energia e dinheiro público em uma CPI que provavelmente sairá do nada e chegará a lugar nenhum

Comissão já ouviu os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich

Na avaliação do magistrado, não há provas de associação entre os políticos que corroborem a narrativa construída pela acusação

Ministros seguiram voto de Dias Toffoli, para quem prorrogação de vigência é inconstitucional

Pagamento será feito em duas parcelas

Delegação do país perderá torneio que vale ponto para ranking olímpico

Ex-ministro da Saúde afirmou que postura do presidente impediu discurso unificado do governo

Documento é de 28 de março de 2020. Nele, ex-ministro recomendou que presidente reveja posicionamento adotado

Ex-ministro da Saúde disse que pediu que o presidente revisasse seu posicionamento em relação à pandemia