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Mundo - 27/09/2014 | 10:08

Presidente de Catalunha convoca referendo sobre independência

Consulta deve ocorrer em 9 de novembro

Polícia - 16/09/2014 | 16:09

Governo desiste de contratar empresa privada para o Presídio de Venâncio Aires

Decisão foi tomada nesta terça-feira, após encontro com o sindicato da categoria

Geral - 10/09/2014 | 10:09

TJ considera inválida lei que autorizou chimarrão em repartição pública

Norma elaborada por vereadores de Tupanci do Sul foi considerada inconstitucional

Política - 07/08/2014 | 8:21

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Parecer recebeu seis votos favoráveis e quatro contrários

Política - 06/08/2014 | 20:17

Conselho de Comunicação Social do Congresso defende diploma para jornalistas

Decisão não têm efeito de lei, mas é uma orientação que o colegiado dá ao Congresso

Geral - 22/07/2014 | 13:09

TJ declara inconstitucional lei que previa parcelamento de IPTU em até 80 vezes

Legislação municipal aceita parcelamento do IPTU e TCL em até 72 vezes

Política - 25/06/2014 | 18:05

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por Estado para as eleições de outubro ainda é incerto

Política - 29/05/2014 | 20:49

Câmara vai ao Supremo contra decisão que altera composição das bancadas

Rio Grande do Sul perderá uma assento na Câmara se a resolução do TSE for mantida

Política - 27/05/2014 | 22:44

TSE revoga regra que limitava investigação do MP nas eleições

Ministros seguiram decisão do STF

Política - 27/05/2014 | 22:01

Rio Grande do Sul perde uma cadeira na Câmara dos Deputados

Ministros do TSE anularam decreto do legislativo de novembro de 2013