Busca

Política - 21/02/2019 | 19:14

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

Política - 20/02/2019 | 19:27

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

Política - 20/02/2019 | 8:26

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta

Possibilidade é debatida em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Economia - 18/02/2019 | 15:25

STF mantém garantia de adicional de 25% a aposentado que necessita de cuidador

Pedido para cancelamento havia sido feito pela AGU

Política - 12/02/2019 | 12:17

Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF

Constituição proíbe que presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato

Política - 05/02/2019 | 18:37

STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens

CNJ proibiu magistrada de exercer suas funções em 2016

Política - 01/02/2019 | 9:24

STF nega pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigação no MP-RJ

Relator da solicitação, ministro Marco Aurélio não aceitou transferir investigação para Suprema Corte

Política - 25/01/2019 | 12:13

Fux deixa para Fachin decisão sobre prorrogação de inquérito de Renan

Inquérito investiga doações indevidas da JBS ao MDB, partido do senador

Política - 21/01/2019 | 19:23

STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

Movimento Brasil Livre moveu uma ação contra a candidatura do alagoano à presidência do Senado

Política - 21/01/2019 | 16:44

Comprador de imóvel de Flávio Bolsonaro confirma ter pago parte em dinheiro

Fábio Guerra afirmou que pagou cerca de R$ 100 mil pela compra de apartamento em 2017