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Política - 08/11/2019 | 13:53

Prevaleceu a Constituição, diz Marco Aurélio sobre fim da prisão em 2ª instância

Ministro também disse que proposta de emenda para retomar medida deve esbarrar em artigo da Carta Magna

Política - 08/11/2019 | 11:40

Defesa de Lula pede à Justiça que ex-presidente deixe prisão

Advogado Cristiano Zanin também requisitou celeridade na análise do habeas corpus para anular o processo de Lula

Juremir Machado da Silva - 08/11/2019 | 8:12

Prevaleceu a Constituição no STF

Prisão só depois do trânsito é julgado está na Carta Magna

Política - 07/11/2019 | 22:17

Defesa de Lula pedirá "libertação imediata" do ex-presidente

Advogados querem fazer valer decisão do STF que veta prisão sem trânsito em julgado

Política - 07/11/2019 | 20:18

Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Julgamento na Corte teve início em 17 de outubro

Política - 07/11/2019 | 19:30

Celso de Mello vota contra prisão na 2ª instância e empata julgamento

Presidente da Corte, Dias Toffoli deve avaliar desempate da questão

Política - 07/11/2019 | 16:34

Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância

Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Dias Toffoli

Política - 07/11/2019 | 15:38

Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

Ministra chegou a dizer que seria “voto vencido”

Política - 07/11/2019 | 12:55

Ao vivo: STF julga sobre prisões em segunda instância

Corte considera constitucional execução provisória de penas após condenação do colegiado

Política - 05/11/2019 | 17:44

Grupo de 41 senadores assina carta a Toffoli pela prisão em segunda instância

Parlamentares afirmam que revisão do entendimento seria "grave" para a "segurança jurídica"