Busca

Justiça reconhece urgência em ação da OAB/RS contra reajuste de 30% da CEEE

Aneel foi intimada a se pronunciar em até 72 horas sobre autorização para aumento na tarifa

Previsão é de que a votação ocorra apenas no fim de janeiro

Declaração foi dada em evento de divulgação do Plano de Negócios e Gestão da estatal

Ação deve ser analisada nos próximos dias, em razão do pedido de urgência

Capital gaúcha fechou o ano com IPCA-15 em 2,54%

Também serão liberadas verba para Ministérios da Educação, Minas e Energia e Planejamento

Após apreciada a primeira PEC, regimento determina que as demais sejam arquivadas em função da semelhança entre os textos

Governo deve receber parecer sobre recuperação fiscal ainda hoje

Reajuste entra em vigor a partir de publicação no Diário Oficial da União

Órgão enviou relatório constatando situações de vulnerabilidade social e ambiental