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Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

Magistrados são eleitos para biênio no órgão

Tese defende que indígenas só reivindiquem terras já ocupadas por eles antes de outubro de 1988; STF julgará o caso em 7 de junho

Empresário mostrou comportamento gentil com a vítima, mas depois passou a agir de maneira agressiva, segundo MP-SP

Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que Viana preenche requisitos para ocupar o cargo

Ações acolhidas foram feitas pelo MPF contra a associação Médicos pela Vida e outros réus

Casamento Coletivo, realizado em parceria com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona da Capital, teve sua 21ª edição.

Corpo do ator foi encontrado dentro de um baú em uma casa em Campo Grande, zona oeste do Rio, com sinais de estrangulamento

Ludmila Lins Grilo mantém o direito a uma remuneração mensal, proporcional ao tempo de serviço

Estratégia é levantada para o caso de conclusão da relatora Eliziane Gama ir contra o que esperam os aliados de Jair Bolsonaro

Segundo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a CPMI deve mirar os autores intelectuais e financiadores dos atos antidemocráticos