Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

Magistrados são eleitos para biênio no órgão

R7

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para compor uma das vagas de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)A vaga na corte eleitoral foi aberta em razão da posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo do tribunal. 

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo.

Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia foi eleita vice-presidente do TSE. Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano Marques Neto como os dois novos membros do tribunal.


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