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Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

Decisão da juíza Carolina Moura Lebbos proibia o acesso da imprensa ao ex-presidente

No total, 3.368.447 eleitores não poderão votar em outubro por conta da pendência na biometria

Requerimento obriga que apelações da defesa sejam analisadas presencialmente no plenário do STF

Crimes como corrupção ativa e lavagem de dinheiro foram delatados por executivos da Odebrecht

Ação movida pelo PSB questionou constitucionalidade da resolução do TSE sobre procedimento

Cerca de 3,3 milhões de eleitores não poderão votar por não terem feito o recadastramento

Alexandre Curto dos Santos, agora aposentado, deve começar a cumprir a pena de 12 anos de reclusão

Para emissão do documento, cidadão deve estar em dia com a Justiça Eleitoral

Procuradora-geral da República justificou medida por presidente ter imunidade temporária