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Política - 06/11/2018 | 12:16

Bolsonaro diz que quer parte da Previdência aprovada em 2018

Assunto será discutido nesta quarta-feira com presidente Michel Temer

Política - 06/11/2018 | 12:04

Fachin decide que caberá à 2ª Turma analisar habeas corpus de Lula contra Moro

Ex-presidente acusou juiz federal por "perda de imparcialidade"

Política - 30/10/2018 | 11:02

Após eleição, Gustavo Bebianno deixa chefia do PSL

Advogado será substituído por Luciano Bivar, parlamentar que já ocupou a liderança da legenda

Geral - 27/10/2018 | 0:17

STJ suspende liminar que restabelecia concessão da freeway à Concepa

Ministro atendeu pedido da ANTT e do Dnit

Geral - 26/10/2018 | 20:07

Presidente do STJ libera adoção de placas de veículos do Mercosul

Decisão vale até o julgamento definitivo da ação

Geral - 25/10/2018 | 17:25

AGU recorre ao STJ para garantir adoção de novas placas do padrão Mercosul

Modelo é considerado mais seguro e eficiente no combate à clonagem

Polícia - 25/10/2018 | 14:53

STJ concede habeas corpus a réu acusado de apalpar publicamente vítima

Homem foi condenado em primeira instância a reclusão de até dez anos mas foi para um ano e dois meses

Geral - 24/10/2018 | 8:01

STJ derruba liminar que limitava perdas de hidrelétricas com baixa geração

Decisão do TRF-1 foi suspensa até o trânsito em julgado do mérito da ação principal

Política - 23/10/2018 | 15:55

Barroso diz que quem ganhar terá de respeitar regras do jogo

O ministro do STF lembrou que o país vive o momento de renovar os votos democráticos e quem vencer "tem dever de respeitar os direitos de todos”

Arte & Agenda - 16/10/2018 | 14:46

STJ nega a Ecad direitos autorais por "Emoções" de Roberto em navio italiano

Para ministros, é dever do escritório comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros