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Professora indígena chilena palestra sobre direitos humanos no TRT4, em Porto Alegre

Elisa Loncón, que presidiu a Convenção Constitucional do Chile, foi a convidada da aula inaugural da Escola Judicial (EJud-4)

À época das publicações, a deputada não havia tomado posse e não tinha, portanto, imunidade parlamentar

Fuzil e pistola dados a Bolsonaro pelo governo dos Emirados Árabes Unidos foram entregues em Brasília

Atleta tem cinco dias para levar documento; ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro de uma jovem na Itália, em 2013

Caso houvesse um parecer positivo, medida poderia beneficiar integrantes do PCC e outras facções sob custódia federal

Para o autor, a lei atual, de 1950, reflete um outro contexto social político e constitucional

Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo e pretende anunciar as novidades até o final do ano

Ex-presidente disse que irá percorrer o Brasil e fazer política

Objetos que entraram no país sem serem declarados têm o valor de aproximadamente R$ 400 mil

Norma foi sancionada em 2021 e foi elaborada para reduzir a corrupção e aumentar a eficiência na gestão pública