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Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro

Caso havia sido remetido para o colegiado na semana passada pelo ministro Marco Aurélio Mello

Procuradora Viviane Martinez assumirá sozinha os casos da operação a partir desta terça-feira

Condenação pode chegar a cinco anos de prisão

Projeto de lei foi aprovado por 340 votos a favor contra 256 e agora irá para o Senado

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que a União Europeia também está preparando medidas punitivas contra autoridades bielorrusas

Acusados estavam presos desde julho de 2019 por invadir celulares de várias autoridades e repassar as mensagens para site

Entidade diz que presidente do Senado se omitiu a pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF

Informação foi confirmada pela Secretaria Geral da Presidência na noite desta segunda-feira

Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Rede Sustentabilidade entrou com pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama, de número 500