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Política - 04/05/2018 | 17:34

Gilmar sobre foro: "Numa democracia, não se elimina o Legislativo"

Ministro criticou Judiciário e defende que restrição do foro não dará celeridade à Justiça

Política - 04/05/2018 | 15:35

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Atualmente todos os magistrados brasileiros recebem R$ 4,3 mil do benefício

Política - 04/05/2018 | 14:17

Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados

Inquérito processa sete parlamentares por tráfico de influência

Política - 04/05/2018 | 13:16

Marco Aurélio estende quebra de sigilo fiscal de Aécio

Decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Política - 04/05/2018 | 11:06

Estados pressionam União por repasse de R$ 14 bilhões de receitas com o Refis

Argumento é que esses tributos devem ser divididos entre Estados e municípios

Política - 04/05/2018 | 10:33

Fachin submete ao plenário ação da Câmara contra decisão que veta visita a Lula

Ministro quer que PGR e a AGU também opinem sobre o caso

Política - 04/05/2018 | 7:34

Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira

Defesa do ex-presidente diz que Moro não poderia ter executado pena antes do esgotamento dos recursos

Política - 03/05/2018 | 22:21

Deputados querem estender fim do foro privilegiado ao Judiciário

PEC não pode ser votada enquanto vigorar intervenção federal no Rio

Política - 03/05/2018 | 17:03

Por unanimidade, Supremo restringe foro privilegiado a congressistas

Gilmar Mendes, último ministro a votar, queria que medida valesse para todas as autoridades do país

Política - 03/05/2018 | 13:32

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

Campanha digital coincidiu com dia de decisão do STF sobre tema