Busca

Fachin decide mandar ao plenário do STF pedido de liberdade de Lula

Ministro acolheu parcialmente recurso da defesa do ex-presidente e não remeteu caso à Segunda Turma

Magistrada considerou que os argumentos, de que houve violação a princípios constitucionais, não merece prosperar

Posição do TRF4 ainda será reavaliada pela própria Suprema Corte

Caso cautelar seja aprovada, efeitos da lei da Ficha limpa ficam para depois de eleição

Demais processos serão remetidos à primeira instância judicial

Magistrada vai coordenar tribunal durante as eleições de 2018

Magistrados entendem que vínculo afetivo entre humanos e bichos deve ser considerado

Defesa do ex-presidente alega irregularidades no julgamento e cerceamento dos direitos políticos

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva cumpre execução provisória de pena a que foi condenado

Defesa do ex-presidente ingressou com novo pedido de liberdade no STF e STJ