Busca

STF mantém repasse de 25% dos royalties do petróleo a municípios

Ministros aprovaram obrigatoriedade para estados por oito votos contra um

Apesar de julgamento da tese ainda não ter encerrado, caso de Ferreira terminou nesta quarta a favor da anulação

STF botou ordem nas coisas

Julgamento seria retomado nesta quinta-feira, mas deve ser postergado para segunda quinzena de outubro

Ministros defendem que réu delatado tem direito de se manifestar após delatores

Acusado deve manifestar-se depois do acusador

Ministros decidiram, por 7 a 3, que delatados nos processos devem se manifestar após delatores nas alegações finais

Após manifestação do ministro, sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

Ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento com o placar de 5 a 3 favorável a divisão do benefício

Ex-ministro e seu irmão são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa